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II Congresso Internacional
Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo

09 - 12 maio de 2023
Evento Híbrido

A Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) sediará, nos dias 09 a 12/05/2023 o Seminário “Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: Direito e democracia no Brasil contemporâneo” com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FURB) tendo por metas:

a) Fortalecimento de um espaço institucionalizado para fomentar pesquisas, ações e reflexões voltadas aos desafios para a concretização, no Brasil, da jurisdição constitucional, direitos fundamentais, políticas constitucionais, a partir de uma perspectiva de Estado Democrático de Direito;

b) Interlocução entre estudantes e docentes de diversos programas de pós-graduação e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior;

c) Ampliação da malha acadêmica de produção com base teóricoempírica e da atuação da Universidade junto a sociedade.

ATENÇÃO! 

As apresentações dos trabalhos aprovados acontecerão de forma híbrida. 

Aqueles que optarem pela apresentação virtual, devem ingressar na plataforma em que foi submetido o trabalho (Even3), clicar no menu do lado esquerdo da tela em "Apresentação de Trabalho" e, logo depois, em "Acessar" no GT em que foi aprovado. 

Estamos ao vivo!

Começou ontem, dia 09 de maio, às 19:00 o II Congresso Internacional de Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia. A abertura do evento contou com a presença da Vice Prefeita de Blumenau, Sra. Maria Regina de Souza Soar, Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), Valeska Daniela Tratsk, Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB, Professora Doutora Michele Debiasi Alberton, representante da defensoria pública de Santa Catarina, Professora Doutora Maria Aparecida Lucca Caovilla, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Professor Leonardo Beduschi, Coordenadora do Programa de Pós graduação em Direito – PPGD, Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e Vice-Coordenador do Programa de Pós graduação em Direito – PPGD, Professor Doutor Marcelino da Silva Meleu.

A palestra inaugural ficou por conta do Professor Doutor Alysson Leandro Mascaro com o tema “Crítica do Fascismo” e lançamento da obra de igual título. 

Programação

Dia 11 de maio - “Estado, direitos fundamentais e reconhecimento"

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs III, IV e V

14h - "Reconhecimento e cidadania como gramáticas emancipatórias" com Prof. Dr. Emil Albert Sobottka (PUC/RS)
15h - "Biopolítica, tanotopolítica, necropolítica: políticas da vida, políticas da morte" com Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ)
16h - "O pacto nacional do judiciário pelos Direitos Humanos e sua implementação no âmbito da justiça federal da 5ª região" com Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira (UFRN)
17h - "Direito das crianças e inteligência artificial: oportunidades ou vulnerabilidades?" com Prof. Dr. Vinicius Almada Mozetic (UNOESC)
19h – "Dignità e Sostenibilità" com Prof. Dr. Renato Briganti (UNINA/Itália)

Dia 12 de maio - “Socioambientalismo, direito e governança ambiental”

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs VI e VII e VIII

14h - "Socioambientalismo e sociedade em rede" com Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)
15h - "Bases estruturantes do Direito dos Desastres e das mudanças climáticas" com Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (UNISINOS)
16h - "Justiça Climática" com Profª. Drª. Marina Motta Benevides Gadelha (UFPB)

19h – Lançamento da obra “TEORIA CRÍTICA E HUMANISMO JURÍDICO: O pensamento de Antônio Carlos Wolkmer
19h30min - "Repensando o Direito desde outro lugar" com Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

Realização

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Apoio

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Colaboradores

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Dia 09 de maio 

19h – Solenidade de abertura
19h30m - Lançamento da obra “CRÍTICA DO FASCISMO”
20h – "Crítica do fascismo" com Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP)

Dia 10 de maio - “Direito e democracia no Brasil contemporâneo”

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs I e II

14h - "Teoria Crítica e Crítica Jurídica desde a descolonialidade" com Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (PPGD/UFPR)
15h - "O fascismo e a crise como contradição" com Prof. Dr. Carlos Rivera-Lugo (CLACSO/ Porto Rico)
16h - "Facismo transhumanista como projeto do Forum Econômico Mundial para o século XXI" com Prof. Dr. Antonio Salamanca (Universid Autónoma San Luiz Potosi/UASLP)

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