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II Congresso Internacional
Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo

09 - 12 maio de 2023
Evento Híbrido

A Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) sediará, nos dias 09 a 12/05/2023 o Seminário “Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: Direito e democracia no Brasil contemporâneo” com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FURB) tendo por metas:

a) Fortalecimento de um espaço institucionalizado para fomentar pesquisas, ações e reflexões voltadas aos desafios para a concretização, no Brasil, da jurisdição constitucional, direitos fundamentais, políticas constitucionais, a partir de uma perspectiva de Estado Democrático de Direito;

b) Interlocução entre estudantes e docentes de diversos programas de pós-graduação e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior;

c) Ampliação da malha acadêmica de produção com base teóricoempírica e da atuação da Universidade junto a sociedade.

ATENÇÃO! 

Os trabalhos completos devem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2023, sob pena de não serem publicados nos anais do evento. Se encontrar dúvidas para realizar o envio do trabalho completo, acesse a ajuda neste link.

Estamos ao vivo!

Começou ontem, dia 09 de maio, às 19:00 o II Congresso Internacional de Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia. A abertura do evento contou com a presença da Vice Prefeita de Blumenau, Sra. Maria Regina de Souza Soar, Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), Valeska Daniela Tratsk, Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB, Professora Doutora Michele Debiasi Alberton, representante da defensoria pública de Santa Catarina, Professora Doutora Maria Aparecida Lucca Caovilla, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Professor Leonardo Beduschi, Coordenadora do Programa de Pós graduação em Direito – PPGD, Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e Vice-Coordenador do Programa de Pós graduação em Direito – PPGD, Professor Doutor Marcelino da Silva Meleu.

A palestra inaugural ficou por conta do Professor Doutor Alysson Leandro Mascaro com o tema “Crítica do Fascismo” e lançamento da obra de igual título. 

Programação

Dia 11 de maio - “Estado, direitos fundamentais e reconhecimento"

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs III, IV e V

14h - "Reconhecimento e cidadania como gramáticas emancipatórias" com Prof. Dr. Emil Albert Sobottka (PUC/RS)
15h - "Biopolítica, tanotopolítica, necropolítica: políticas da vida, políticas da morte" com Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ)
16h - "O pacto nacional do judiciário pelos Direitos Humanos e sua implementação no âmbito da justiça federal da 5ª região" com Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira (UFRN)
17h - "Direito das crianças e inteligência artificial: oportunidades ou vulnerabilidades?" com Prof. Dr. Vinicius Almada Mozetic (UNOESC)
19h – "Dignità e Sostenibilità" com Prof. Dr. Renato Briganti (UNINA/Itália)

Dia 12 de maio - “Socioambientalismo, direito e governança ambiental”

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs VI e VII e VIII

14h - "Socioambientalismo e sociedade em rede" com Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)
15h - "Bases estruturantes do Direito dos Desastres e das mudanças climáticas" com Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (UNISINOS)
16h - "Justiça Climática" com Profª. Drª. Marina Motta Benevides Gadelha (UFPB)

19h – Lançamento da obra “TEORIA CRÍTICA E HUMANISMO JURÍDICO: O pensamento de Antônio Carlos Wolkmer
19h30min - "Repensando o Direito desde outro lugar" com Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

Realização

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Apoio

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Colaboradores

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Dia 09 de maio 

19h – Solenidade de abertura
19h30m - Lançamento da obra “CRÍTICA DO FASCISMO”
20h – "Crítica do fascismo" com Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP)

Dia 10 de maio - “Direito e democracia no Brasil contemporâneo”

09h-12h – Sessão de Comunicações Orais relativas aos GTs I e II

14h - "Teoria Crítica e Crítica Jurídica desde a descolonialidade" com Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (PPGD/UFPR)
15h - "O fascismo e a crise como contradição" com Prof. Dr. Carlos Rivera-Lugo (CLACSO/ Porto Rico)
16h - "Facismo transhumanista como projeto do Forum Econômico Mundial para o século XXI" com Prof. Dr. Antonio Salamanca (Universid Autónoma San Luiz Potosi/UASLP)

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